Carteira nacional de habilitação especial

PCD, o que é?

PCD (Pesoas com Deficiência) ou mais corretamente Carteira de Habilitação Especial, é um tipo de certeira de motorista. O caso mais comum, que vamos falar aqui, é o de algum tipo de deficiência fisica.

Uma dúvida frequente dos pacientes ortopédicos é quem tem direito a carteira nacional de habilitação especial (PCD). Estima-se que no ano de 2017 ocorreu um aumento de aproximadamente 35% o número de solicitações e carteira de habilitação especial.

Esse aumento não é à toa, já que as pessoas com a carteira PCD podem chegar a economizar 25 a 30 mil reais na compra de um carro zero, devido a isenção algusn impostos, além da isenção do IPVA anual!

Carteira de habilitação especial quem tem direito?

Carteira de habilitação especial é reservada para pessoas com limitações e doenças que dificultam a condução de veículos automotivos.

A principal procura na internet pela carteira de habilitação especial hérnia de disco, outras também como artrose e problemas ortopédicos e neurológicos que acarretam a limitação motora ao indivíduo.

Confira a lista completa de doenças que dão direito a habilitação especial:

• Paraplegia;
• Paraparesia;
• Monoplegia;
• Monoparesia;
• Triplegia;
• Tetraparesia;
• Triparesia;
• Hemiplegia;
• Hemiparesia;
• Amputação ou ausência de membro;
• Paralisia cerebral;
• Membros com deformidade congênita adquirida;
• Câncer de mama (em casos em que há comprovação médica de perda da força de membros);
• Artrite reumatoide;
• Artrose;
• AVC (acidente vascular cerebral);
• Esclerose múltipla;
• Mastectomia (retirada total da mama);
• Quadrantectomia (retirada de parte da mama);
• Nanismo;
• Próteses internas e externas;
• Talidomida;
• Paralisia;
• Poliomielite;
• Doenças degenerativas e neurológicas;
• Manguito rotator;
• Artrodese;
• Renal crônica (fístula);
• Parkinson;
• Linfomas;
• Neuropatias diabéticas;
• Escoliose acentuada;
• Encurtamento de membros de má-formação.

Como tirar habilitação especial?

Existem dois principais grupos de pessoas que procuram tirar a habilitação especial aqueles que estão fazendo pela sua primeira vez, e aqueles que apresentavam a CNH normal e agora procuram modificar para habilitação especial por conta de alguma doença ou limitação adquirida.

Processo para tirar a carteira de habilitação especial segue semelhante à de retirar uma carteira CNH normal, necessitando de ser maior de 18 anos, apresentar os documentos exigidos, como um RG, CPF, duas fotos 3 por 4, comprovante de endereço, CFC e passar por uma perícia médica.

Legislação é um pouco variável entre os Estados, alguns exigem que o condutor passe por uma nova prova com o veículo adaptado, outros não. Alguns estados exigem ainda que a pessoa refaça as aulas no CFC caso esteja trocando a habilitação normal para especial.

Durante a realização da perícia médica a pessoa vai ser enquadrada como sem limitações, com limitações e como não condutores.Os indivíduos sem limitações não apresentam quaisquer restrições para conduzir veículos automotivos.

Os que são não condutores são aqueles que tem deficiência visual, deficiência mental severa, tetraplegia ou autismo. Os que possuem algum tipo de limitação, vão apresentar em suas carteiras uma letra de acordo com o tipo de limitação apresentado.

Eventualmente nesse processo, o perito pode exigir laudos do médico PCD que acompanha o caso, determinando a limitação e doença do indivíduo bem como exames comprovando o diagnóstico do paciente.

É importante lembrar que esses indivíduos, estão no processo para tirar sua habilitação especial devam procurar médicos peritos credenciados pelo Detran.

O processo de renovação da carteira ocorre a mesma forma que a CNH normal, sendo obrigatória a cada 5 anos indivíduos abaixo de 65 anos e a cada 3 anos em indivíduos acima dessa idade. Eventualmente alguns peritos podem exigir um prazo mais curto para renovação e reavaliação.

Quais são os direitos da carteira PCD?

As pessoas que conquistaram habilitação especial, possuem direito para estacionar gratuitamente em vagas em vias públicas e zona azul. Tem também o direito a isenção do rodízio municipal de veículos, não só ao portador da deficiência, como também aqueles condutores do veículo.

A principal procura diz respeito a diminuição da carga tributária na compra do veículo. Isso ocorre pois existe isenção de impostos e tributos como do IPI, IOF, ICMS e IPVA Em alguns casos essa economia chega próximo a 30% o valor do veículo novo.

Os indivíduos com habilitação especial adquirem carros segundo as especificações técnicas específicas para as limitações da pessoa, como direção hidráulica, câmbio automático, adaptações no freio e acelerador, podendo ser ajustados para utilização no pé esquerdo, adaptação manual, ou adaptação para indivíduos com nanismo.

Laudo médico PCD – Conclusão

O processo para conseguir habilitação especial segue de forma semelhante que para emissão de uma CNH normal, necessitando passar por uma perícia médica e exame técnico específico, para avaliar o tipo de adaptação e limitação do condutor. Muitas vezes esse processo exige laudo PCD de médico especialista na área que acompanha o caso com exames complementares.

Uma vez que a pessoa conquista sua carteira de habilitação especial tem como benefícios isenção de tributos impostos, adaptação aos veículos, cartão Defis (DSV), que permite estacionar gratuitamente em vagas para deficientes e liberação do rodízio municipal de veículos.

O laudo para PCD é realizado por um médico e é necessário o laudo original, desta forma, se você necessita do mesmo mande um whats app para +55 (11) 98741-9555 e solicite uma avaliação e orçamento.

Se você gostou do artigo, ficou com alguma dúvida ou gostaria de sugerir algum tema, escreva nos comentários abaixo, e se você teve algum tipo de fratura ou outra lesão traumática e gostaria de agendar uma consulta entre em contato com a clínica e agende uma consulta com Dr Oliver Ulson, ficarei feliz em poder ajudar.

Referências:

–CNH Especial: o que é, quem tem direito e como tirar

–PCD o caminho para a isenção

–Poupatempo

–Como tirar a CNH Especial